Em relação às reuniões plenárias, segundo o previsto no Regimento Interno do CAU/ES, assinale a alternativa correta.

No que tange ao direito administrativo brasileiro, em suas múltiplas configurações dogmáticas e jurisprudenciais, julgue (C ou E) o item a seguir. Ao ...

O órgão ou a entidade da Administração direta ou indireta do Distrito Federal que receber recursos, por meio de convênios, acordos, ajustes e outros i...

O Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em ...

São atribuições do COFFITO: fiscalizar a atuação das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional em todo o território nacional; prestar assistênc...

A competência para “propor, apreciar e deliberar sobre indicadores estratégicos de caráter educacional e de formação para subsidiar a revisão do Plane...

De acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projeto...

A ABNT elaborou a norma técnica NBR 16280:2014, que trata de reformas em unidades condominiais e também nas áreas comuns de edificações brasileiras. N...

No que se refere à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n o 12.527/2011), que regula o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

Acerca das operações básicas com processos, previstas no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a alternativa correta.