Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200495606A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, com...1457941200495606Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos ComerciaisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado: Aa cobrança antecipada do valor residual (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda à prestação. Ba cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil. Cno contrato de arrendamento mercantil com cláusula resolutiva expressa, é desnecessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora. Da simples propositura de ação revisional do contrato de arrendamento mercantil inibe a caracterização da mora do autor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268943Direito EmpresarialNa sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é limitada. Nesse sentido, é exemplo de responsabilidade que, como regra, não pode ser imputada a...Questão 457941200646047Direito EmpresarialA marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, ...Questão 457941201085121Direito EmpresarialSobre as operações disciplinadas na Lei n.º 9.514/97 (regulamenta o Sistema Financeiro Imobiliário), é incorreto afirmar queQuestão 457941201290712Direito EmpresarialSegundo o Código Civil, no tocante às sociedades cooperativas, é correto afirmar.Questão 457941201384580Direito EmpresarialO contrato mercantil pelo qual um empresário, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, obriga-se a promover, em uma zona determinada, neg...Questão 457941201390779Direito EmpresarialA proteção jurídica do desenho industrialQuestão 457941201494655Direito EmpresarialDe acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não com...Questão 457941201695864Direito EmpresarialAlfa, sociedade empresária de pequeno porte, atua no mercado há 10 anos e não está falida, mas, em razão de sua situação econômica, pretende requerer ...Questão 457941201714731Direito EmpresarialA Sociedade Anônima de FutebolQuestão 457941202037457Direito EmpresarialNa Recuperação Judicial, é correto afirmar: