Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200495654Segundo o CTN, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizar...1457941200495654Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaSegundo o CTN, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, prioritariamente,Aos princípios gerais de direito público.Ba analogia.Ca equidade.Dos princípios gerais de direito tributário.Eos costumes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024709Direito TributárioSe uma fonte pagadora tiver assumido o ônus do imposto devido pelo beneficiário, à alíquota de 10% sobre rendimento de R$ 9.000,00, o beneficiário, pa...Questão 457941200703589Direito TributárioAcerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.Questão 457941200894919Direito TributárioCom relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Pessoas jurídicas com isenção por não incid...Questão 457941201160937Direito TributárioA respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.A União pode instituir impostos extraordiná...Questão 457941201265580Direito TributárioA respeito do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941201389172Direito TributárioJulgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.Uma dívida de natureza não tributária e que deva ser cobrada por uma autarquia federal não está ...Questão 457941201638797Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica em débito com o sistema da segu...Questão 457941201775619Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).Questão 457941201908929Direito TributárioA respeito da obrigação e da responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência dos tribunai...Questão 457941202017109Direito TributárioO STF e o STJ reconhecem a validade da tributação de rendimentos provenientes de atos ilícitos, pois a interpretação legal do fato gerador é feita abs...