Pedro vivia com seus avós na zona rural, onde permaneceu até os 10 anos de idade. Durante esse período, sua avó, utilizando
suas lembranças e alguns livros antigos, ensinava-lhe diversos temas. Embora tenha recebido essa educação informal em
casa e seja alfabetizado, Pedro não possui escolarização formal e recentemente mudou-se para a cidade e irá se matricular
na escola mais perto de sua nova casa. A secretária escolar exige a documentação escolar para que possa efetivar a matrícula.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a criança: