A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue o item a seg...

Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União e para o montante da dívida mobiliária federal devem ser fixados, em percentual da r...

Julgue o item seguinte, relativo a receita e despesa pública.Caso o responsável por determinado suprimento de fundos restitua parte dos recursos receb...

O protocolo de todas as vendas de um título da dívida pública que for vendido mais de uma vez durante o mesmo exercício financeiro deve integrar a rec...

Em relação às normas vigentes para a fase de execução do orçamento, bem como aos estágios da receita e da despesa públicas, julgue os itens subsecutiv...

Julgue o seguinte item, relativos ao processo de programação e execução orçamentária e financeira. Pertencem ao exercício financeiro as receitas com l...

Com relação às normas de utilização da conta única do Tesouro Nacional e às regras de gestão estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ...

Os desembolsos em contas especiais devem ser realizados

O PPA contempla o planejamento para quatro anos de governo, iniciando-se no segundo ano de mandato presidencial e terminando no primeiro ano de mandat...

A maneira como a legislação observa o princípio do equilíbrio orçamentário é útil para a compreensão dos instrumentos de intervenção econômica disponí...

Os quadros que contêm os planos de aplicação dos fundos especiais não integram a lei orçamentária anual.