Julgue o item a seguir.A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, pe...

Question 1

Julgue o item a seguir.A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, pe...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200496314

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Julgue o item a seguir.

A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, permite, em casos específicos, que a Fazenda Pública ou seus servidores divulguem informações relacionadas à situação econômica, financeira, negócios ou atividades do contribuinte ou de terceiros, obtidas no exercício de suas funções, quando houver risco à segurança ou ao interesse do controle social.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140672Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Municípios, segundo o Código Tributário Nacional.

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Questão 457941200362631Direito Tributário

Julgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...

#Regime Tributário Simplificado#Obrigação Fiscal

Questão 457941200645425Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete à União instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de tran...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941201032468Direito Tributário

Julgue o item que se segue.De acordo com o Artigo 6º do CTN, a competência tributária, que é a atribuição constitucional de criar leis que estabeleçam...

#Poder Tributário

Questão 457941201887926Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Nacional, é inerente à condição de sócio em uma sociedade dissolvida a responsabilidade pessoal...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201926259Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,...

#Impostos Municipais

Question 2

Julgue o item a seguir.A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, pe...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200496314

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

Julgue o item a seguir.

A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, permite, em casos específicos, que a Fazenda Pública ou seus servidores divulguem informações relacionadas à situação econômica, financeira, negócios ou atividades do contribuinte ou de terceiros, obtidas no exercício de suas funções, quando houver risco à segurança ou ao interesse do controle social.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140672Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Municípios, segundo o Código Tributário Nacional.

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Questão 457941200362631Direito Tributário

Julgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...

#Regime Tributário Simplificado#Obrigação Fiscal

Questão 457941200645425Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete à União instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de tran...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941201032468Direito Tributário

Julgue o item que se segue.De acordo com o Artigo 6º do CTN, a competência tributária, que é a atribuição constitucional de criar leis que estabeleçam...

#Poder Tributário

Questão 457941201887926Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Nacional, é inerente à condição de sócio em uma sociedade dissolvida a responsabilidade pessoal...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201926259Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,...

#Impostos Municipais