Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou ...

Q: Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local

A) Reclusão de seis meses a seis anos, e multa, em ambos os casos. | B) Reclusão, de um a cinco anos. Detenção, de seis meses a um ano, e multa. | C) Multa. Reclusão de seis meses. | D) Não estão previstas penalidades devido ao princípio do direito ambiental do “poluidor-pagador”. | E) Detenção, de quatro meses a dois anos. Reclusão, de dois a dez meses.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local dos fatos. Além disso, deixou de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Quais são as penas a serem aplicadas (incidentes sobre seu responsável) para cada crime ambiental, respectivamente?

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