O Balanço Orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/64, em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçam...

A respeito da arbitragem no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação brasileira.

É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.

Considerando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

Analise o texto abaixo: O Plano .................................. estabelece as ações de proteção e defesa civil, é elaborado a partir de uma determi...

A religação da unidade consumidora deverá ocorrer: 1. 24 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana. 2. 8 horas, pa...

Analise as afirmativas abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços d...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 e suas alterações – Lei do Serviço Militar.

De acordo a Lei no 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:

De acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006), o Simples Nacional implica o recol...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as disposições contidas no Decreto 5.903 de 20/09/2006. ( ) A expo...