A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte...

Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado

Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte. Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a utilização d...

No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência comple...

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. Incide contrib...

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. A CTC é o documento que comprova o recolhimento da contribu...

Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue o item seguinte.Os valores do...

Segundo entendimento do STF, o princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios impede a redução da renda mensal da aposentadoria,...

A respeito das normas que tratam dos segurados do RGPS e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e de seus dependentes, assinale a opção cor...

O ente federativo que deixar de repassar o montante das contribuições arrecadadas, tornando-se inadimplente com o regime próprio de previdência social...

Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente.O sistema de seguridade social compreende um conjunto de açõ...