Com base na Lei nº 13.303/2016, que trata do Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da sociedade de economia mista, julg...

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, c...

A respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Pelo princípio da autotutela, o Poder Judiciário, por meio de sua funç...

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item. O controle social rompe amarras de uma democracia puramente representativa, emancipando a ...

Com base na Lei n.° 8.429/1992 e na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, agente público é todo aquele que e...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal. As entidades compreendidas na administração indiret...

Com base na legislação de regência e na doutrina, julgue o item em relação à improbidade administrativa.Com o ressarcimento integral do dano patrimoni...

À luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item a seguir.A referida Lei não se aplica aos contratos ...

Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item. Um servidor público que iniciou seu efetivo exercício no dia 1.°/6/2020 já t...

À luz do Decreto n.o 10.024/2019, julgue o item.O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da mora...