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Em relação à responsabilidade jurídica do profissional de referência, Accart (2012) afirma que a equipe de referência adota certas noções de ética profissional e de responsabilidade, conforme a situação e as tarefas executadas. O autor aponta que "os direitos e deveres do profissional de referência se exercem em relação ao usuário, ao empregador, à informação e à profissão em seu conjunto" (p.89).
Sobre a responsabilidade jurídica do profissional de referência, NÃO se pode afirmar: