Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200497205O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alte...1457941200497205Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalO contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribuinte de fato seguido de um contribuinte responsável. AEmpresa que vende produto industrializado – empresa que recolhe o INSS. BEmpregado que tem o INSS descontado em folha – pessoa física que paga IOF sobre empréstimo bancário. CInstituição Financeira que cobra IOF sobre empréstimo – empresa que vende o produto industrializado. DEmpresa que recolhe o INSS – Instituição Financeira que cobra IOF sobre empréstimo. EComprador de produto industrializado com relação ao IPI – empresa que vende o produto industrializado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193599Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200350766Direito TributárioÉ aquele em que o contribuinte auxilia ostensivamente o Fisco na atividade do lançamento, recolhendo o tributo, antes de qualquer providência da Admin...Questão 457941200544382Direito TributárioO lançamento é o ato administrativo vinculado de aplicação da norma tributária material. A modalidade de lançamento em que inicialmente o próprio cont...Questão 457941201061741Direito TributárioSujeita-se à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS:Questão 457941201319834Direito TributárioA criação de um novo imposto, além dos previstos na Constituição Federal, é:Questão 457941201529366Direito TributárioSobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201618812Direito TributárioSegundo a normatização tributária, é correto afirmar:Questão 457941201701891Direito TributárioEm 2013, uma autarquia estadual prestadora de serviços públicos, localizada em imóvel de sua propriedade, recebeu notificação de cobrança amigável do ...Questão 457941201889653Direito TributárioA cobrança de tributo se vincula à lei e a sua compulsoriedade. Assim, a autoridade tributária não tem o poder de analisar uma situação específica, ve...Questão 457941202049222Direito TributárioConsiderando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.