///
De acordo com o Manual de Redação Oficial e Padronização de Atos Administrativos da Unesp – 2020, como é definida a situação de fato e de direito que ...
No caso de contratação que envolva mercados fluidos, em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a s...
Nos Processos Licitatórios, é correto afirmar que, em relação ao sistema de registro cadastral unificado:
A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:
Dentre as opções elencadas abaixo, assinale aquela que NÃO integra a Administração Direta de um ente da federação.
No âmbito da responsabilidade civil do Servidor Público, é cabível afirmar que:
Considere as seguintes assertivas: “I - descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela adm...
Acerca do tema ‘Bens Públicos’, avalie as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa correta.I. São bens de uso especial os edifícios públicos ond...
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técni...
Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o período ideal para completar a lacuna, em conformidade com o...