A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sus...

Sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

A Constituição da República de 1988 cuidou expressamente dos direitos humanos, enumerando-os no Título que trata dos direitos e garantias fundamentais...

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, para que uma petição ou comunicação seja admitida pela Comissão, será necessário que,...

O Brasil tem revelado, nos últimos anos, crescente alinhamento à arquitetura de proteção internacional dos direitos humanos. Diante desse posicionamen...

A verdadeira consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos surge em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, por is...

A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano ...

Considerando a afirmação histórica dos direitos humanos, analise os itens a seguir: I- Promulgado exatamente um século antes da revolução francesa, o ...

Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:

A concepção universal dos direitos humanos, demarcada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, sofreu e sofre fortes resistências dos adeptos d...