Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200497291Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:1457941200497291Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos: Agarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. Blicença para tratamento de interesse particular, sem prejuízo da remuneração. Cgozo de férias semestrais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal. Drepouso semanal remunerado, em dia de livre escolha do servidor. Elicença paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002356Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,Questão 457941200161277Legislação Municipal (Bahia)Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa q...Questão 457941200509565Legislação Municipal (Bahia)A classificação do tipo de empreendimento que, pela natureza da atividade, não gera impactos ao meio ambiente, à infraestrutura ou conflitos de vizinh...Questão 457941200573244Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.Questão 457941200739209Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.Questão 457941200800981Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados n...Questão 457941200829838Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre porQuestão 457941201066685Legislação Municipal (Bahia)São Bens Municipais, determinados pela Lei Orgânica do Município de Valença:Questão 457941201134465Legislação Municipal (Bahia)A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal ...Questão 457941201946899Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar que