Suponha que um terapeuta ocupacional seja denunciado ao
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(CREFITO) da sua região por negligenciar atendimento
domiciliar. O paciente relata que o profissional abandonou o
tratamento que vinha sendo disponibilizado, pois o endereço do
favorecido localiza-se em bairro de alta periculosidade, fato que
fez o terapeuta temer pela segurança de seu veículo próprio,
estacionado na rua durante os atendimentos. O CREFITO
aceitou a denúncia e convocou o profissional para uma oitiva, a
fim de esclarecer o caso. O terapeuta ocupacional confirmou a
versão do paciente, informando que irá encaminhá-lo para outro
colega de profissão. O profissional afirma ter certeza de que está
correto em sua postura.
Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO
n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia
da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos,
julgue o item a seguir.
Caso o profissional seja punido, a pretensão à
punibilidade das infrações disciplinares prescreve em
10 anos, contados da constatação oficial do fato.