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O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jove...
De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:
“Durante uma reunião de pais, em uma escola pública da rede estadual, alguns responsáveis questionaram a direção sobre a ausência de informações clara...
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
A Teoria Inatista de Aprendizagem considera importante para o desenvolvimento humano somente os fatores genéticos e biológicos. Com base nessa teoria,...
Considere as afirmativas sobre os alunos da Educação Especial: I. Devem ser matriculados em escolas especiais. II. Têm direito ao Atendimento Educacio...
Considere as afirmativas sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: I. A educação especial é ...
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que...