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Q: “A readaptação é forma de provimento de cargo público pela qual o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com

A) a readaptação será efetivada em cargo de atribuições diferentes e sem equivalência de vencimentos. | B) se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando ficará em disponibilidade. | C) na hipótese de inexistência de cargo vago, o readaptando ficará suspenso até a ocorrência de vaga. | D) se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será exonerado. | E) a readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitando-se a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos.

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Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

“A readaptação é forma de provimento de cargo público pela qual o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica.”

(Filho, 2009, p.588).

Nos termos da Lei n° 8.112/1990, sobre a readaptação, é correto afirmar que:

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