Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200498039Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para ado...1457941200498039Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Justiça da Infância e Juventude | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à(ao):ASecretaria da Educação. BSecretaria da Família. CConselho Tutelar. DJustiça da Infância e da Juventude. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200815502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos assegurados aos membros do Conselho Tutelar, analise as...Questão 457941200963858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...Questão 457941201032943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941201072713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (https://www.planalto.gov.br/cci...Questão 457941201675215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na creche municipal, a monitora Ana percebe que uma aluna de 4 anos tem faltado com frequência. Ao buscar informações, descobre que a família enfrenta...Questão 457941201698900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violên...Questão 457941201755473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirma...Questão 457941201786055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido na Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, a pena para o descumprimento de decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...Questão 457941202049886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Surgiu no ano de 2006, com o intuito de fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir a proteção integral à infâ...Questão 457941202073758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerent...