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Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.A ampla defe...
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.A ação declaratória de const...
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios constitucionais que regem a administração pública, traduzindo-se o pri...
Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,
Assinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.
Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.
No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprude...
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crime...
Um indivíduo legitimado pretende ajuizar ADPF para I opor-se a um conjunto de decisões judiciais que determinam medidas de constrição judicial contra ...