Coletas aleatórias de amostras de animais abatidos e de leite,
ovos, mel e pescado são realizadas a fim de atender ao
subprograma de monitoramento, que é a principal linha de
amostragem do Plano Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes (PNCRC).
As amostras coletadas são encaminhadas para processamento
em estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF), em
atendimento a ordens de coleta (Requisições Oficiais de Análise
(ROA)) geradas pela unidade central do MAPA (CRISC/DIPOA).
De acordo com o estabelecido pelo subprograma de
monitoramento, é correto afirmar que
A um cronograma de emissão de ordens de coleta é
estabelecido pela unidade central do MAPA (Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL) e Coordenação
de Caracterização de Risco (CRISC)), baseado no plano anual
de amostragem e na capacidade dos laboratórios da rede
nacional de laboratórios agropecuários. Mensalmente o
cronograma é divulgado aos estabelecimentos.
B as ordens de coleta (Requisições Oficiais de Análise (ROA))
são emitidas mensalmente, de forma aleatória, para os
estabelecimentos em que devem ser coletadas as amostras e
indicam ao usuário da inspeção federal a matriz a ser
coletada (tecido animal) e o laboratório para o qual a amostra
deve ser encaminhada, a partir da amostragem gerenciada
por meio do sistema informatizado denominado Sistema de
Controle de Resíduos (SISRES).
C com os intuitos de assegurar que o resultado de análise pode
ser relacionado a uma única propriedade rural e de realizar as
ações de seguimento em caso de eventual violação, as quais
incluem a fiscalização da propriedade de origem dos
animais/produtos, a amostragem deve se dar antes da
mistura de animais ou produtos de diferentes lotes
(diferentes procedências) nos estabelecimentos.
D anualmente, 400 amostras para os principais métodos
(análise das principais classes de substâncias) têm sido
testadas no âmbito do subprograma de monitoramento
PNCRC, assegurando ao MAPA, ao nível de 97% de confiança,
que será detectada ao menos uma amostra violada se o nível
de violação for igual ou superior a 0,3% na população
amostrada.
E não se leva em consideração o porte dos estabelecimentos
para a definição aleatória dos estabelecimentos em que
devem ser coletadas as amostras; assim, independentemente
do número de animais abatidos e do volume de produto
processado nos estabelecimentos, todos têm a mesma
probabilidade de ter uma ordem de coleta a ele atribuída.