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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Prefeitura de Bauru - SP no concurso para Prefeitura de Bauru - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, previstas na Lei nº 8.142/90. Realize a associação entre estas instâncias colegiadas e os itens a seguir, utilizando-se:
I. Conferência de Saúde.
II. Conselho de Saúde.
III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Faça a correlação com as definições a seguir:
( ) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
( ) Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) Tem caráter permanente e deliberativo.
( ) Reunir-se-á a cada quatro anos.
( ) A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) Sua organização e normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
( ) Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Assinale a alternativa que representa a relação CORRETA entre as referências anteriores, respectivamente: