///
Uma das transformações trazidas pela mobilização popular da década de 1980 foi a conquista da condição cidadã para a criança e o adolescente, promulga...
Nos termos da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que descreva corretamente uma infração ...
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Fábio, morador no Município de Francisco Morato, resolveu se preparar para o concurso de Auxiliar de Atendimento Educacional (AAE). Em seus estudos, c...
As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...
O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,
De acordo com o ECA, será punida qualquer atitude em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sob a forma de
O art. 56 da Lei no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um c...
O acolhimento institucional é medida protetiva que deve ter duração breve e ter como objetivo a proteção social, com vistas à reintegração familiar ou...