Considere a seguinte situação hipotética: foi soli...

Q: Considere a seguinte situação hipotética: foi solicitado a você, auditor do Município de Niterói, esclarecimentos sobre a classificação de receitas arrecadadas pelo Município decorrentes dos tributos,

A) Receita derivada, utilizada exclusivamente para investimentos de longo prazo das entidades públicas. | B) Receita derivada, destinada ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas pelas entidades de direito público. | C) Receita originária, empregada no financiamento das despesas de capital do Município. | D) Receita derivada, cujo uso é restrito ao pagamento de dívidas do Município. | E) Receita originária, destinada ao custeio de atividades privadas das entidades públicas.

457941200499552

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública

Considere a seguinte situação hipotética: foi solicitado a você, auditor do Município de Niterói, esclarecimentos sobre a classificação de receitas arrecadadas pelo Município decorrentes dos tributos, como os impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Com base no Art. 9º da Lei nº 4.320/1964, assinale a opção que define, corretamente, a receita proveniente dos tributos.

Gabarito comentado

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