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Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: CEDERJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Originária | Receita Pública | Receita Derivada
Paulo é gerente executivo de contas do município Pedrão e recebe verbas originárias de alugueres de imóveis públicos locados à iniciativa privada. Essas receitas, em termos de finanças públicas, são consideradas:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Considere que a base de cálculo do duodécimo transferido à câmara municipal é a soma da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal efetivamente realizadas no exercício
anterior. Qual receita a seguir relacionada NÃO compõe o grupo das receitas tributárias?
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cataguases - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Originária | Receita Pública | Receita Derivada
A atividade financeira do Estado se faz por meio das receitas
públicas, despesas públicas, orçamento público e crédito público. No
que tange às receitas públicas, elas se subdividem em dois grupos:
Receitas de Direito Privado, ou originárias, e Receitas de Direito
Público, ou derivadas. Sobre essas duas formas de obtenção de
receita é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita Pública | Receita Pública
Considerando-se as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, constituem
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Despesa Pública | Orçamento: Conceitos Gerais | Fundamentos do Direito Financeiro | Receita Pública
Conforme a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do
Direito Financeiro, a Lei do Orçamento conterá a
discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar
a política econômico-financeira e o programa de trabalho do
Governo obedecendo a alguns princípios, EXCETO:
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública
Apenas não constitui fonte de receita para fins de custeio
das despesas decorrentes da execução do plano
previdênciário do CASTANHAL/PREV:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
O conceito de receita corrente líquida estabelecido na Lei Complementar no
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) é
utilizado como base para vários limites, entre os quais o de despesa com pessoal. Para aferição da receita corrente líquida dos
Estados, a lei determina a exclusão de
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública
Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Ilha Piccola alienou (vendeu) dois terrenos que integravam o patrimônio público municipal.
A receita obtida com a alienação dos dois terrenos
pode ser aplicada na aquisição de:
1. Medicamentos.
2. Merenda escolar.
3. Amortização de dívida com a União.
4. Equipamentos para salas de aula.
5. Ambulâncias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Assinale a alternativa correta:
As receitas correntes são as que se destinam aos gastos
correntes e decorrem de um fato modificativo, ou seja,
todas as transações que, efetivadas pelas entidades da
Administração Pública e que, no mundo patrimonial,
resultem em constituição ou majoração de seu patrimônio,
ou que estejam assim definidas em lei. As receitas
correntes constituem-se em:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Julgue o item seguinte, sobre receita e despesa públicas e sua execução orçamentária e financeira.
Os valores obtidos com a realização de operações de crédito
por antecipação de receita orçamentária não podem ser
classificados como receita de capital.
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