Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200499619Dentre as pessoas jurídicas listadas a seguir, assinale aquela que não se enquadra na disciplina da responsabilidade civ...1457941200499619Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do EstadoDentre as pessoas jurídicas listadas a seguir, assinale aquela que não se enquadra na disciplina da responsabilidade civil veiculada no artigo 37, § 6º, da CRFB/88. AConcessionária de serviço público BAutarquia CEmpresa pública não prestadora de serviço público DAgência reguladora ECorporação pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200950Direito AdministrativoEm relação à forma, tempo e lugar dos atos do processo, com base na Lei 9.784/99, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200421968Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições no âmbito da advocacia pública consultiva, Josefa se deparou com uma situação em que tem que elaborar um parecer obri...Questão 457941200677165Direito AdministrativoEm matéria de elementos do ato administrativo, a doutrina de Direito Administrativo destaca o elemento:Questão 457941200986796Direito AdministrativoO conceito de Sociedade de Economia Mista surgiu em um momento da história brasileira em que vigorava uma tendência de descentralização da Administraç...Questão 457941201144368Direito AdministrativoDeterminado policial penal permaneceu um dia inteiro cumprindo uma ordem legal emitida por Lucas, seu superior, com o objetivo de organizar o trabalho...Questão 457941201231977Direito AdministrativoBruno, ocupante estável do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, pretende participar de programa de pós-grad...Questão 457941201246495Direito AdministrativoPara que o Estado possa alcançar seus fins, o ordenamento jurídico confere aos agentes públicos algumas prerrogativas, que são denominadas poderes adm...Questão 457941201283984Direito AdministrativoO Município Alfa, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, celebrou convênio com a União, representada pelo Ministério da Saúde, com vistas a re...Questão 457941201370230Direito AdministrativoEm relação ao regime jurídico de uma sociedade de economia mista estadual exclusivamente exploradora de atividade econômica, é correto afirmar que:Questão 457941202016041Direito AdministrativoEm outubro de 2024, Maria, servidora pública, agindo com dolo, liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes, ensejando, efet...