Em relação à notificação dos casos de dengue,

Constitui obrigatoriedade constar na rotulagem de produtos alimentícios:

A Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes...

Ao inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que atuam com alimentos de origem animal, o fiscal do serviço de inspeção municipal desempenha uma fun...

É competência da direção municipal do SUS, segundo a Lei n° 8.080/1990, dentre outras, executar ações e serviços relacionados

A ocorrência de suspeita ou confirmação de alguns eventos de saúde pública, doenças e agravos devem ser comunicados, obrigatoriamente, à autoridade de...

A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão leg...

Durante a fiscalização de locais que produzem, distribuem ou comercializam medicamentos e produtos de interesse para a saúde, é fundamental garantir o...

O princípio do Sistema Único de Saúde que tem por objetivo diminuir as desigualdades, tratando desigualmente os desiguais e investindo mais onde a car...

As ações de fiscalização têm início a partir de denúncias, de queixas técnicas e de programas de monitoramento. Na fase inicial do processo de investi...

Assinale a alternativa que contém um indicador e sua definição correta a respeito da avaliação, de estrutura, processo e resultado para o objeto da vi...