Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200499935Nos programas de proteção e sócio-educativos, destinados a crianças e adolescentes, regidos pelo art. 90 do Estatuto da ...1457941200499935Ano: 2016Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Barbacena - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Semiliberdade | Supervisão em Liberdade | Medidas SocioeducativasNos programas de proteção e sócio-educativos, destinados a crianças e adolescentes, regidos pelo art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são previstos os seguintes regimes, EXCETOAliberdade assistida.Bprestação de serviços à comunidade.Cdetenção.Dsemiliberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069, de 13 de julho de 90, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nela, faz-se necessária a distinção entre Criança e Adolescente...Questão 457941200462665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos de que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:COLUNA I 1. Ato infracional...Questão 457941200797175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar será composto por membros escolhidosQuestão 457941200813347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A disposição, contida no art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que é proibido qualquer trabalho a menores deQuestão 457941200856838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, preconizados no título II, capítulo V do Estatuto da ...Questão 457941201243665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã...Questão 457941201266694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 1990) estabelece as medidas de proteção que são aplicáveis sempre que os direitos de ...Questão 457941201305783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, – Estatuto da Criança e do Adolescente – sobre a adoç...Questão 457941201848225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolesce...Questão 457941201954466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do po...