Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparec...

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias fa...

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicíd...

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisp...

A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntarieda...

No que se refere à execução penal, assinale a opção correta.

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua c...