Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão...

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias fa...

Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o i...

O agente de polícia que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular, permitindo que este mantenha contato com pessoas fo...

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicíd...

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisp...

A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntarieda...

No que se refere à execução penal, assinale a opção correta.

Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.Comete crime o agente que deixa de observar as cautelas necessárias para ...

Julgue o item a seguir, referente ao crime organizado e à ação penal.Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofenso...

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua c...