Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatíci...

O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque. Nessa situ...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em...

Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabele...

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em det...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração d...

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue.Caso o réu perceba, antes de proferida a sent...

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue o item a seguir.Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a ...

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.Em atenção à coisa julgada, a sen...