Uma lei complementar federal introduziu novas regras para a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e ...

A Prefeitura de um município maranhense implementa um programa de anistia fiscal, oferecendo desconto em multas e juros para contribuintes que pagarem...

No Art. 156 o Código Tributário Nacional (CTN), discorre sobre a Extinção do crédito tributário. Marque a alternativa que não é causa da extinção do c...

A contabilidade da empresa K2L Ltda., especializada em comércio varejista, se deparou com uma dúvida crucial em relação às suas responsabilidades fisc...

O Departamento Tributário de uma cidade maranhense organizou uma série de workshops para seus assessores e para o público em geral, com o objetivo de ...

Uma empresa com sede em um município maranhense e filiais em várias outros municípios realiza a maior parte de suas operações na filial de Cidade Baix...

Em um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de ...

A Companhia XYZ Ltda., uma grande indústria do setor de manufatura, encontrou um desafio ao interpretar as normas fiscais relacionadas à constituição ...

O Ministério da Fazenda lança uma proposta para reformar o sistema de arrecadação tributária, visando a desburocratização e a eficiência na gestão dos...

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto especial é de competência:

Um restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pagar o IPTU por dois anos. Em ca...