Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200500086

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.Se a ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Princípio da Legalidade Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais, Princípio da Legalidade Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200500086
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Princípio da Legalidade Tributária
Texto associado
Decreto distrital X estipulou alíquota de IPTU em 0,3% para imóveis edificados com fins exclusivamente residenciais. Posteriormente, em razão da valorização do mercado imobiliário, foi editado o decreto distrital Y, que majorou o valor venal dos imóveis e alterou a alíquota de IPTU para 0,5%.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.


Se a alteração da base de cálculo do IPTU em apreço decorresse de simples atualização monetária do valor venal do imóvel, não haveria infringência ao princípio da reserva legal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200304746Direito Tributário

A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinada lei tenha instituído norma reservando privativamente à Agência Nacional ...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200378613Direito Tributário

Considere que o fato gerador do imposto sobre serviços de um município tenha ocorrido em janeiro de 2009, e que no mês seguinte tenha sido publicada l...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941200397333Direito Tributário

A respeito da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) correspondente a determinada pessoa jurídica que exerce ati...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941200808103Direito Tributário

A respeito da repartição de receitas, consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I Pertencem ao estado, ao Distrito Federal o...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941200959609Direito Tributário

Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos fatos geradore...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201482581Direito Tributário

Em relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do CESPE / CEBRASPE