Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200500246Julgue o item a seguir. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câma...1457941200500246Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item a seguir. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas competências e atribuições específicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020792Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi con...Questão 457941200042308Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.Questão 457941200686210Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da ...Questão 457941200740186Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Todas as atividades da administração do município de Surubim (PE) devem ser estruturadas através de um sistema integrado (Ar...Questão 457941201073784Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima - PE, a Bandeira do município deve ter um tamanho específico definido e...Questão 457941201109015Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941201371858Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei C...Questão 457941201655684Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...Questão 457941201894745Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvim...Questão 457941202067978Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 1º da lei municipal nº 5.156/23, do município de Garanhuns-PE, as receitas oriundas do ISS recolhid...