Cabe aos órgãos reguladores garantir que os medicamentos do mercado possuam segurança, eficácia e qualidade aceitáveis. ...

Sobre a Lei nº 7.802/1989, analise as assertivas abaixo. I. Para efeitos da referida lei, consideram-se agrotóxicos e afins, entre outros, substâncias...

Conforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá outras providências acerca da...

De acordo com a norma NBR 5419 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de proteção de estruturas contra descargas atmosféricas, são estabe...

Considerando as alterações trazidas pela Lei nº 12.514/2011, assinale a alternativa correta.

Tílio César, desejando abreviar o seu nome, após a inscrição, efetuou pedido para proceder a alteração. Nesse caso, o pedido pode ser requerido

Sobre os integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, de acordo com a atual redação do Decreto nº 3.591/2000, assinale a alt...

Para obtenção da AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa), de acordo com o Decreto nº 79.094/1977, a empresa fabricante de medicamentos não depen...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundame...

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 9.782/1999, sobre as receitas da autarquia e a dívida ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a...