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Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, regula a profissão de sanitarista no Brasil e estabelece atribuições para o exercício de sua atividade pro...
Analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.( ) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas a...
A respeito da Lei nº 7.347/85 e suas alterações posteriores, que disciplinam a Ação Civil Pública, de responsabilidade por danos causados ao meio-ambi...
Considerando a ampliação da produção artística/cultural por meio dos recursos tecnológicos e midiáticos na contemporaneidade, o Audiovisual tem se mos...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um membro consultor da CCIH, conforme Portaria Nº 2616, de 12/05/1998.
A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população negra t...
Ainda, de acordo com o Art. 215 da Seção II Da Cultura, parágrafo 2º, constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas esferas da Federação: ...
Com o objetivo de prevenir mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, e visando garantir direitos e acesso à justiça para mulher...
Em relação à Política de Ciência e Tecnologia, em conformidade com a lei vigente, responda a questão.Analise as seguintes assertivas: I. A ICT poderá ...