Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Hu...

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo aind...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A Declaração Un...

Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com ...

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...

Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação p...

Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue o item a seguir.Ainda antes de Cristo, foram lançados os primeiros fundamento...

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre Direi...

Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes.Ao aderir à refe...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de ...