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A Lei do Sinase apresenta uma clara divisão de competências entre os entes federados. De acordo o referido dispositivo, entre as competências do Distrito Federal inclui-se
Com base na Lei 11.091/2005, assinale a afirmativa INCORRETA em relação aos conceitos nela elencados.
Sem prejuízo de outras que possam ser criadas, são comissões da EBSERH a Comissão de Ética e a Comissão de Controle Interno. Com base na afirmativa an...
Portaria Interministerial nº 232, de 28 de junho de 2017 dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) n...
A organização operadora, responsável pela implementação dos requisitos estabelecidos nas normas de Segurança na Operação de Usinas Termoelétricas, dev...
Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia.
Respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, há diversas competências específicas das guardas municipais. Por exemplo, a Lei nº 13.022...
Com relação às finalidades, características e objetivos em nível de educação superior do Instituto Federal da Paraíba, analise as afirmativas a seguir...
Segundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativ...
A Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia...
A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo...