Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de...

Q: Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público. A esse respeito, é correto afirmar que:

A) o financiamento é privado, já que o retorno financeiro dos investimentos frente aos gastos operacionais é suficiente apenas com receitas próprias; | B) cabe ao parceiro público arcar com os custos de implantação e operação do serviço público concedido, estando os aportes privados condicionados ao início da prestação do serviço; | C) o prazo de vigência deve ser superior a 35 anos e o valor deve ser inferior a quinze milhões de reais; | D) a empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). | E) os riscos físicos e financeiros pertencem ao parceiro privado, que deverá gerenciá-los e preparar plano de contingência;

457941200500651

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público.

A esse respeito, é correto afirmar que:

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