Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.É admitido, para fins de registro, em se tratando d...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue as seguintes afirmações. I É defeso à companhia participar de outras sociedades. II Admite-s...

Com base na legislação reguladora dos títulos de crédito, julgue o item a seguir. No Brasil, a Convenção de Genebra para a regulação das letras de câm...

Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.

Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na l...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Um pedido de patente de m...

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Tanto as pessoas jurídica...

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos ...

Magnólia assinou contrato para representar comercialmente determinada marca de perfumes em uma zona geográfica. Tal contrato não tratava de eventual e...

Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.