Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200500719Exceto se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, se não houver disposição legal em contrário, o prazo par...1457941200500719Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioExceto se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, se não houver disposição legal em contrário, o prazo para lançamento por homologação será de 5 (cinco) anos a contar da dataAdo pagamento antecipado.Bem que a autoridade administrativa toma conhecimento das informações prestadas pelo sujeito passivo.Cem que da autoridade fazendária expressamente se pronunciar sobre o pagamento.Dem que a autoridade administrativa toma conhecimento do pagamento realizado pelo sujeito passivo.Eda ocorrência do fato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048760Direito TributárioDenomina-se fato gerador tributário o evento a partir do qual surge o vínculo jurídico que une o sujeito passivo ao sujeito ativo, a partir do qual o ...Questão 457941200387811Direito TributárioA compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda PúblicaQuestão 457941200462227Direito TributárioNos termos da Lei de Execução Fiscal (LEF), o executado será citado para, no prazo deQuestão 457941200644191Direito TributárioA vedação constitucional que impede aos Entes Tributantes a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da...Questão 457941200726152Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INC...Questão 457941200737238Direito TributárioCaso um contribuinte, em razão de ser proprietário de determinado bem imóvel, seja instado a pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...Questão 457941200941811Direito TributárioNo que respeita às espécies tributárias, é correto afirmar queQuestão 457941201307717Direito TributárioA prestação de serviço de transporte coletivo intramunicipal de passageiros por empresa pública constitui, em tese, hipótese de incidência do seguinte...Questão 457941201631978Direito TributárioNo tocante à isenção, instituto que promove a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201952565Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa: