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Sobre poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma feira é um evento em um local público em que as pessoas, em dias e épocas pré- determinados, expõem e vendem mercadorias. A instalação e o funcion...
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
A faculdade de que dispõe a administração pública de aplicar sanções relativas a infrações funcionais de seus servidores é características do
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos...
A forma de extinção do ato administrativo correspondente à sua retirada do ordenamento jurídico, em virtude do descumprimento, pelo destinatário, das ...
Qualquer cidadão é legitimado para a sua propositura. Tem por objeto a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado par...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Pode-se dizer que da organização administrativa decorrem para a Administração Pública diversos poderes, EXCETO:
Sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.