No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiç...

Q: No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no julgamento dos processos daquele dia. Conforme notí

A) pode ser solicitada a participação de qualquer outro procurador de justiça; | B) deve-se proceder ao julgamento dos processos de interesse do Ministério Público; | C) deve-se proceder à intimação do procurador-geral de justiça, para que supra a ausência de imediato; | D) deve ser designado advogado para desempenhar as funções do Ministério Público em caráter ad hoc. | E) devem ser retirados de pauta os processos em que o Ministério Público atue;

457941200500790

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no julgamento dos processos daquele dia. Conforme notícias informais, a ausência decorria de um acidente automobilístico ocorrido com o referido membro do Ministério Público por ocasião do deslocamento para o Tribunal.

Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

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No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Sa...