Em relação às custas processuais e aos emolumentos...

Q: Em relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:

A) as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz quando houver extinção do processo, sem resolução do mérito. | B) não havendo nenhuma norma de caráter trabalhista sobre o tema, aplicam-se as regras do Código de Processo Civil. | C) caso o empregado não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas. | D) as custas serão recolhidas pelo autor na distribuição da ação e caso seja vencedor da demanda, será ressarcido pelo vencido que, para poder recorrer, deverá comprovar o recolhimento no prazo de 48 horas após a publicação da sentença. | E) não há previsão expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, razão pela qual se aplicam as normas relativas ao processo ordinário que tramita na Justiça Federal.

457941200500981

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

Em relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:

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