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A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995: 1. Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da ...
José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento ...
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta ...
A Lei Federal no 7.716/89 define como crime as condutas de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião o...
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
No que concerne aos crimes praticados contra a Administração em geral, é correto afirmar:
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
No que diz respeito à reabilitação, é correto afirmar que: