Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências ...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I. Para ser considerada adoção...

Segundo o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da matéria de Adoção é correto afirmar:I. Podem adotar os maiores de 18 (de...

Leia o apresentado abaixo e identifique a sequência correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I. A remissão não implica necessaria...

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...

Sobre negligência e maus tratos na criança e no adolescente, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:

Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é med...

A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: I. Considera-se criança, para os efeitos de...