Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200501094Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei F...1457941200501094Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesAssinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990: AAplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. BConhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. CConhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. DConceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I. Para ser considerada adoção...Questão 457941200163852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da matéria de Adoção é correto afirmar:I. Podem adotar os maiores de 18 (de...Questão 457941200222276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o apresentado abaixo e identifique a sequência correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I. A remissão não implica necessaria...Questão 457941200377723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941200565079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre negligência e maus tratos na criança e no adolescente, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.Questão 457941200604029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:Questão 457941200729897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é med...Questão 457941201082483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração ...Questão 457941201123891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941201945213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: I. Considera-se criança, para os efeitos de...