Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

Assinale a alternativa correta.

É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

Dispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo:

Analise as afirmações a seguir. I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de d...

Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.