João praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Matheus. Após a observância de todas as formalidades...

No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumari...

Ana, funcionária pública, figura como ré em ação penal onde se imputa a prática de diversos crimes de peculato e de organização criminosa. Inicialment...

Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os f...

Caio e Ludmila viveram relacionamento conjugal por doze anos, tendo gerado filhos gêmeos da união, mas ela rompeu a conjugalidade quando foi fisicamen...

Heitor, valendo-se da regra que dispõe que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ajuizou a referida ação em favor de seu inimigo dec...

João e Maycon são réus em processo penal deflagrado em razão da suposta prática do crime de tráfico de drogas. Por ocasião da audiência de instrução e...

Na doutrina de Eugênio Pacelli de Oliveira, o “inquérito policial, atividade específica da polícia denominada judiciária, isto é, Polícia Civil, no âm...

Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a Adm...

Em sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...

Marcos, após ser capturado em flagrante, é denunciado pela suposta prática do crime de roubo. Em juízo, no bojo da audiência de instrução e julgamento...