João praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de...

No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumari...

Ana, funcionária pública, figura como ré em ação penal onde se imputa a prática de diversos crimes de peculato e de organização criminosa. Inicialment...

Caio e Ludmila viveram relacionamento conjugal por doze anos, tendo gerado filhos gêmeos da união, mas ela rompeu a conjugalidade quando foi fisicamen...

João e Maycon são réus em processo penal deflagrado em razão da suposta prática do crime de tráfico de drogas. Por ocasião da audiência de instrução e...

Em sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...

Marcos, após ser capturado em flagrante, é denunciado pela suposta prática do crime de roubo. Em juízo, no bojo da audiência de instrução e julgamento...