///
Suponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto c...
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que:
Analise o excerto abaixo:Entre as condições de elegibilidade está a nacionalidade brasileira, que pode ser obtida pelo (i) nascimento no Brasil, ainda...
Segundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções aplicáveis ao agente público que comete ato de improbidade administrativa é a:
A previsão do artigo 5º, XXXV, pela qual expressa que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão”, é um reflexo de...
Analise as assertivas e responda. I – Sistema tributário. II – Arrecadação de rendas. III – Distribuição de rendas. Em consonância com a Constituição ...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa corr...
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político. Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, res...