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Atente ao que se afirma a seguir sobre as Normas Gerais de Circulação e Conduta. I. Todo condutor, ao efetuar a ultrapassagem, deverá indicar, com ant...
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui infração gravíssima, cuja penalidade...
São exemplos de medidas administrativas:
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. N...
Com fulcro na resolução nº 371/2010 do CONTRAN, atualizar o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT–, em virtude de norma posterior que i...
Nos termos da Resolução nº 205/2006 do CONTRAN, são documentos de porte obrigatório:
No que diz respeito à competência do DENATRAN com relação ao Sistema de Notificação Eletrônica (Resolução nº 622/2016 – CONTRAN), é correto afirmar qu...
A cassação do documento de habilitação dar-se-á
Atente ao seguinte enunciado: “Dirigir de modo a evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos outros e das condições adversas, oferecendo o máxim...
Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído será