A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para...

Conforme estabelecido na Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. As funções do Ministério Público, previst...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Atendimento geriátrico e...

O Art. 37 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito à moradia digna, assegurando que ela possa viver: I.No seio da fa...

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...

Sobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta:

Em relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...

Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade abrange diferentes aspectos, dentre eles: I.Participação na vida política, na...

A Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, ...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...